Atentado à idoneidade da Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro, funcionários do cartório local optaram por não fazer o documento alegando que Marchetti não teria o discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Contrato de locação de ponto de táxi

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002.

Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.

Questões Sobre Direito Administrativo do Trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho - ex-professor da UFES e analista judiciário lotado em gab. de Juiz do TRT 17 Região

Suplicy defende mais transparência no Senado

Responsabilidade Civil da Transportadora e Empresa de Logística

Por Murilo Zerrenner

Veja os direitos do consumidor na Copa

Procon mostra o que deve ser observado

Erros médicos com o de Myrian Rios chegam até R$ 50 mil em indenização, diz advogado

Especialista em direito médico e direito público, e em erros médicos, esclarece como são os cálculos para indenizações ocorridas após adversidades

Jovem é cobrado por dívida com Avon sem nunca ter assinado contrato

Empresa sucessora da gigante de cosméticos alegava que ele havia firmado parceria de revendedor autônomo aos 15 anos; menores de 16 são civilmente incapazes.

Advogado alerta que não existe garantia de sucesso ao solicitar um visto

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, é preciso ter cautela para não acreditar em supostos profissionais que garantem a aprovação de um processo.